Programa de Conformidade do IP

Atualização a 15 de abril de 2021 - O que há de novo »

Notificação de violação de direitos de autor

O Evernote respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos utilizadores façam o mesmo.

Se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi utilizado de uma forma que constitui uma violação de seus direitos, notifique o agente de direitos de autor designado pelo Evernote. Responderemos e/ou tomaremos providências em relação a todos os avisos completos e qualificados em tempo útil e reservamos-no ao direito de nos comunicarmos consigo por e-mail ou outros meios.

Para enviar um aviso completo e qualificado:

Se você é um proprietário de direitos de autor, ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos de autor, envie as seguintes informações para o nosso agente de direitos de aautor designado, conforme contemplado pela Lei de direitos de autor do milénio digital dos Estados Unidos (“DMCA”), 17 USC § 512:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site.
2. Identificação do material que supostamente infringe ou está sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o Evernote localize o material, como a página da web URL(s) dentro do Serviço Evernote contendo o trabalho protegido por direitos de autor que você alega ter sido violado e, se possível, inclua também as informações de contacto da pessoa que você acredita ser responsável pelo ato infrator em relação a esse trabalho e descreva o Conteúdo na(s) página(s) que você acredita que infringem o trabalho identificado no item (1) acima, incluindo se o Conteúdo é uma imagem (e descreva-o em detalhes) ou trabalho escrito (incluindo o texto do trabalho protegido por direitos de autor).

3. Incluir as declarações:

   “Acredito de boa fé que a utilização dos materiais descritos acima como supostamente infratores não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, dos direitos de propriedade intelectual, pelo seu agente ou pela lei.”

   “As informações neste aviso são precisas.”

   “Declaro, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos de autor ou de um direito exclusivo sob os direitos de autor supostamente violados.”

4. Forneça o seu endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail. Se você estiver a enviar um aviso em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade junto com o título a seu cargo, cargo ou função na entidade.
5. Forneça o nome legal completo e a assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou direitos exclusivos de direitos autor supostamente violados.

Entregue o Aviso, com todos os itens concluídos, ao Agente de direitos autor designado do Evernote:

Agente de direitos de autor
c/o Evernote Corporation
2400 Broadway, Suite 210
Redwood City, CA 94063
legalnotice@evernote.com

Tenha em atenção que podemos reproduzir qualquer aviso legal que recebermos para enviar a terceiros para publicação e anotação, e podemos publicar o seu aviso no lugar de qualquer Conteúdo removido.

Esteja ciente de que se você intencionalmente apresentar um declaração falsa de que o material ou atividade está infringindo os seus direitos de autor, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários com advogados) de acordo com a Seção 512 (f) do DMCA ou leis semelhantes noutros países.

Arquivamento de uma contra-notificação

Se você recebeu uma notificação do Evernote de que o conteúdo foi removido devido a uma reclamação de direitos autorais, significa que recebemos um aviso de acordo com o DMCA, alegando que o conteúdo violou um direito de direitos de autor. Se você acredita que a remoção do Conteúdo é resultado de um erro ou identificação incorreta, você pode registar uma contra-notificação.

Envie as seguintes informações para o nosso agente de direitos de autor designado:

1. Identificação do material retirado.
2. O URL da página da Web ou outras informações de localização do material antes de ser removido.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o Conteúdo foi removido por engano.
4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do distrito federal para o distrito judicial em que o seu endereço está localizado, ou se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o Evernote possa ser encontrado, e que você aceitará serviço de processo da pessoa que apresentou a reclamação original.
5. Forneça o seu endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail. Se você estiver entrando com uma contra notificação em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade junto com o seu cargo, cargo ou função na entidade.
6. Forneça o seu nome completo e assinatura física ou electrónica.

Nota: Existem consequências jurídicas e financeiras para a apresentação de contra notificações fraudulentas ou de má-fé. Antes de enviar uma contra notificação, certifique-se que acreditar de boa fé que removemos o Conteúdo por engano e de que compreende as repercussões do envio de uma reclamação falsa.

Política para infratores repetidos

O Evernote tem uma política segundo a qual os titulares de contas do Evernote que se envolverem repetidamente em violação de direitos de autor serão, em circunstâncias apropriadas, rescindidos do Evernote.

Caso ocorra um conflito, a versão na língua inglesa será a regente.